Lista de Proposições

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1328 Proposições Encontradas

PLE 016/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2021

PLE 015/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 014/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

PLE 013/2021 - Poder Executivo
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 012/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2018, NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LDO E NA LOA DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

PLE 011/2021 - Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 010/2021 - Poder Executivo
INSTITUI PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 009/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

PLE 008/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

PLE 007/2021 - Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 006/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

PLE 005/2021 - Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.”

PLE 004/2021 - Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.”

PLE 003/2021 - Poder Executivo
“DEFINE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2021.”

PLE 002/2021 - Poder Executivo
“INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLE 001/2021 - Poder Executivo
“CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO ANO DE 2021.”

PLE 036/2020 - Poder Executivo
“ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A”.

PLE 035/2020 - Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

PLE 034/2020 - Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PLE 033/2020 - Poder Executivo
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.